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Com muita frequência, a discriminação relacionada à identidade de gênero é a consequência direta de uma transição de gênero, e é precisamente devido à identidade de gênero que uma pessoa sofre um tratamento diferente em relação a outra pessoa, ou seja, sofre discriminação.
Com muita frequência, a discriminação relacionada à identidade de gênero é a consequência direta de uma transição de gênero, e é precisamente devido à identidade de gênero que uma pessoa sofre um tratamento diferente em relação a outra pessoa, ou seja, sofre discriminação.
Atualmente, não há nenhuma lei na Itália que puna crimes de ódio motivados pela identidade de gênero da vítima. Entretanto, se uma pessoa transgênero for agredida, insultada ou espancada pela sua identidade de gênero, ela pode recorrer imediatamente à polícia, que receberá uma denúncia por crimes básicos. Ofensas motivadas por ódio e intolerância contra pessoas LGBT+ não têm uma circunstância agravante específica, mas uma circunstância agravante geral pode ser aplicada.
A falta de uma lei que puna explicitamente a violência LGBTfóbica não deveria nos levar a pensar que a violência e a agressão não podem ser denunciadas. Pelo contrário, é precisamente através de relatórios e reclamações que é possível quantificar a seriedade do fenômeno da transfobia.
O bullying nas escolas ou entre menores transgênero também é um comportamento crescente que exige uma ação urgente do legislador. Entretanto, se o bullying estiver ocorrendo, é aconselhável:
Observe que, se você for vítima de discriminação ou bullying, pode entrar em contato com o Gabinete Nacional contra a Discriminação Racial (UNAR), também anonimamente, no endereço www.unar.it para denunciar a discriminação ou bullying de que você acredita estar sendo vítima.
Discriminação com base na identidade de gênero significa qualquer ato, fato, comportamento ou omissão que ocorre quando, em razão da identidade de gênero, uma pessoa é tratada menos favoravelmente do que outra pessoa é, foi ou seria tratada em uma situação semelhante. Na prática, as pessoas são discriminadas quando são tratadas desigualmente com base em sua identidade de gênero, por exemplo, quando lhes é negado o acesso a certos benefícios que estão disponíveis para outros membros da sociedade. O assédio também é uma forma de discriminação. O assédio pode ser de vários tipos: comentários, piadas sarcásticas, insultos, comportamentos ou exibições que insultam o indivíduo com base em sua identidade de gênero.
Se, à luz do exposto acima, você acredita ser vítima de discriminação, pode recorrer a:
Se você for vítima de crimes relacionados à sua identidade de gênero (insultos, agressão física, agressão verbal, assédio) você pode recorrer a: